Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/06/2016; AIRR-65-63.2014.5.05.0026, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 12/02/2016; AIRR-369-66.2014.5.10.0012, Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, DEJT 27/11/2015. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, §caput, da C

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 11 Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a Publicação: DEJT 03/06/2016; AIRR-65-63.2014.5.05.0026, Rel. permitir a identificação precisa e objetiva da tese supostamente Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 12/02/2016; ofensiva a lei, à segurança das relaç

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 31 AIRR-369-66.2014.5.10.0012, Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda, 6ª exigido a transcrição do trecho da decisão regional que Turma, DEJT 27/11/2015. consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo, firme no entendimento de que a alteração legislativa CONCLUSÃO empreendida pela Lei 13.015/2014, nesse aspecto, constitui pressuposto de adequação

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 92 AIRR-369-66.2014.5.10.0012, Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda, 6ª PODER JUDICIÁRIO Turma, DEJT 27/11/2015. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Fundamentação MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador-Presidente /gr-08 DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS LTDA Assinatura 1. Mantenho

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 104 ofensiva a lei, à segurança das relações jurídicas e à isonomia das apelo, firme no entendimento de que a alteração legislativa decisões judiciais, de modo que contribua para a celeridade da empreendida pela Lei 13.015/2014, nesse aspecto, constitui prestação jurisdicional, possibilite a formação de precedentes como pressuposto de adequação formal de

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 109 Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 29/04/2016; AIRR - acórdão em que consta precisamente a tese regional impugnada no 10356-41.2013.5.15.0039 Data de Julgamento: 25/05/2016, Relator recurso de revista, ou, ao menos, que destaque de forma clara a Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de tese adotada e contra a qual se insurge. Nesse sen

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 68 Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de ofensiva a lei, à segurança das relações jurídicas e à isonomia das Publicação: DEJT 03/06/2016; AIRR-65-63.2014.5.05.0026, Rel. decisões judiciais, de modo que contribua para a celeridade da Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 12/02/2016; prestação jurisdicional, possibilite a fo

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1346 Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 12/02/2016; ofensiva a lei, à segurança das relações jurídicas e à isonomia das AIRR-369-66.2014.5.10.0012, Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda, 6ª decisões judiciais, de modo que contribua para a celeridade da Turma, DEJT 27/11/2015. prestação jurisdicional, possibilite a formação de precedentes como ele

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 71 Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 29/04/2016; AIRR - EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 10356-41.2013.5.15.0039 Data de Julgamento: 25/05/2016, Relator RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE Publicação: DEJT 03/06/2016; AIRR

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 112 Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 29/04/2016; AIRR - acórdão em que consta precisamente a tese regional impugnada no 10356-41.2013.5.15.0039 Data de Julgamento: 25/05/2016, Relator recurso de revista, ou, ao menos, que destaque de forma clara a Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de tese adotada e contra a qual se insurge. Nesse sen