14 resultados encontrados para 369.01.2010.001040 0/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1791 do devido processo legal, assoberbando os serviços prestados aos jurisdicionados, restando evidenciado nos autos o procedimento temerário. Por este motivo, a condenação solidária da parte e seu advogado em litigância de má-fé é de rigor. Em que pese a farta jurisprudência no sentido de que a má-fé do a
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1640 X PATRICIA ELOISA VALERIANO - Processo nº 159/2010 Vistos. Arquivem-se. Int. Monte Aprazível, 22 de junho de 2011. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 369.01.2010.000496-7/000000-000 - nº ordem 160/2010 - Procedimento
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1595 de parte da doutrina, entendo que a emenda à Constituição Federal que previu a possibilidade de divórcio diretamente não feriu de morte o instituto da separação judicial. PELO EXPOSTO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos aduzidos na inicial, para o fim d