Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 87 Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 superficial no Município de São Miguel do Guamá - PA, data de abertura: 20/03/2020 as 10:00. Concorrência Pública nº 3/2020-0001 - Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação e recapeamento de vias no município de São Miguel do Guamá-PA, conforme convenio nº 023/2019 da SEPLAD, data de abertura: 06/04/2020 as 10:00. Concorrência Pública nº 3/2020-0002 - Objeto: Contratação de empresa para Construç

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1153 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1c4057 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO * INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5798ed1 1. A parte exequente requer a inclusão de pessoas jurídicas alheias proferido nos autos. à lide originária (ELÉTRICA RADIANTE MATERIAI

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 966 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a1ce4 de desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, as proferido nos autos. empresas supramencionadas serão mantidas ou não na polaridade DESPACHO passiva da lide após a resolução deste incidente, quando as partes 1. O autor requer a inclusão de pessoas jurídicas alheias à lide serão inti

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 599 pendências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 3. Desta feita, o reconhecimento da formação de grupo econômico BARRA DO GARCAS/MT. justifica a instauração do Incidente para tanto, porquanto permite às Assinado eletronicamente pelo Magistrado na data de juntada partes o acesso a um processo justo e adequado. constante no rodapé. 4. Pelas razões

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0001042-25.2012.5.23.0026 RECLAMANTE ENIO RIBEIRO BRAZ ANTUNES ADVOGADO EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 12552-O/MT) RECLAMADO MARCELO FERREIRA MARTINS RECLAMADO IRRIGA MAQUINAS E ILUMINACAO LTDA ADVOGADO MAURO GOMES PIAUI(OAB: 6633A/MT) RECLAMADO JOSE RENATO CHAVES RECLAMADO JANE PAULO DE ASSIS RECLAMADO CLAUDIO SOUSA SANTOS RECLAMADO VAFNI MEDEIROS DE LIMA RE

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 BARRA DO GARCAS/MT, 15 de março de 2021. 1342 a 137 do CPC/2015, que aqui pode ser aplicado por analogia e de forma supletiva, nos termos do art. 15 do mesmo diploma legal. HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR 3. Desta feita, o reconhecimento da formação de grupo econômico Juiz(a) do Trabalho Titular justifica a instauração do Incidente para tanto, porquanto permite às partes

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 370 JBS S/A oitiva da parte suscitada em similitude ao incidente de BARRA DO GARCAS/MT, 25 de janeiro de 2021. desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, que aqui pode ser aplicado por analogia e de CARLYLE MAGALHAES Diretor de Secretaria forma supletiva, nos termos do art. 15 do mesmo diploma legal. 3. Desta feita, o reconh

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 940 EPP, CNPJ 15.984.883/0001-99; ULTRAWALTTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 03.131.590/0001-80,; AGROPECUÁRIA PARAÍSO DAS PALMEIRAS LTDA, CNPJ 37.328.218/0001-80, JORGE LUIZ INTIMAÇÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA (JORLUZ), CNPJ 07.387.664/0001- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE RENATO CHAVES RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO(OAB: 31267/GO) REGINALDO FRANCISCO DA SILVA RENATA FARIAS DE ASSIS FORTE AGROPECUARIA - EIRELI 372 MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ 07.387.664/0001-02), DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ 37.227.550/0001-58) e ELÉTRICA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ00.

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 373 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 692a5b8 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO * INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd5eba 1. A parte exequente requer a inclusão de pessoas jurídicas alheias proferido nos autos. à lide originária (ELÉTRICA RADIANTE M