5 resultados encontrados para 370.01.2004.000252-3/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1459 PROCESSO:334.01.2010.001058 Nº ORDEM:13.01.2010/000125 CLASSE:CONTRAVENÇÃO PENAL - DIREÇÃO PERIGOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/74 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:BRUNO ALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:334.01.2010.001057 Nº ORDEM:13.01.2010/000126 CLASSE:CRIME CONTRA A
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1672 Processo nº.: 334.01.2009.001371-5/000000-000 - Controle nº.: 169/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONIVALDO FIGUEIRA SILVEIRA e outros - Fls.: - Despacho de fls. 490: Fls. 489: Intimem-se, requisite-se e atenda-se. (audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 12/03/2010, às 13:30 ho
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1810 65, inciso III, alínea b do Código Penal.Ante todo o exposto INDEFIRO o pedido de folha 290 por ser a hipótese de extinção da punibilidade prevista no § 3º do artigo 312 do Código Penal, aplicável somente às hipóteses de peculato culposo, enunciadas no § 2º do mesmo dispositivo.Proceda a serventia
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1724 X LUIZ ANTONIO VIGNOLA - Fls. 137 - VISTOS. 1)-Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls.135/136). 2)-Findo o prazo do acordo, intime-se o(a) Requerente para no prazo de cinco dias manifestar-se sobre o seu cumprimento. Int. - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 2017