Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1624 jurisprudenciais - Requisitos - Admissibilidade da concessão, restrita, porém, às exigências constitucionais, legais e pretorianas dominantes.” (Agravo de Instrumento nº 7189748-4 - 13ª Câmara de Direito Privado - Rel. Desembargador Luiz Sabbato - J. 31.10.07) Assim, pelos motivos acima alinhavados, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1508 OAB nº 164.278; Carlos Edmur Marquesi OAB nº 174.177; Renato Kozyrski OAB nº 176.499; Carla Alessandra Rodrigues Rúbio OAB nº 159.838; Luiz Pedro Mantovani OAB nº 228.695; Sandro Teixeira de Freitas OAB nº 241.869; Horácio Cardoso OAB nº 151.392; Edson José de Azevedo OAB nº 106.115; Alessandro Tavar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1590 direito de recorrer em liberdade.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de TAINARA ANDRESSA LIVOLIS.Publiquese; Registre-se; Intimem-se. Comunique-se. - Advogados: ADRIANO DIELLO PERES - OAB/SP nº.:254845; Processo nº.: 370.01.2007.001374-0/000000-000 - Controle nº.: 37/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1532 334.01.2009.001200-2/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Indenização (Ordinária) - MARCELO PEZAREZI SPATINI X GOODYEAR DO BRASIL - PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - Fls. 51 - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita pleiteados na inicial. Cite-se a requerida com as advertências de praxe. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1502 Processo nº.: 370.01.2008.000338-0/000000-000 - Controle nº.: 45/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO LUIZ - Fls.: 271 a 271 - Recebo a apelação interposta às fls.269/270 pelo DD. Promotor de Justiça.Dê-se vista ao M.P. para oferecimento de suas razões de apelação e, em seguida, à defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1812 Processo nº.: 370.01.2006.003666-9/000000-000 - Controle nº.: 4/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON CANDIDO DE SOUZA - Fls.: 309 a 309 - Encaminhe-se cópia do V.Acórdão de fls. 296/305 para o juízo competente pela execução provisória para seu cumprimento, com a realização da advertência do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1660 Assim, atendidos os pressupostos e os fundamentos para a decretação da prisão preventiva, inviável a concessão de liberdade provisória ao réu.Ante os fundamentos expostos, INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA formulado por ALINE PATRICIA DA SILVA VILELA.Intimem-se. - Advogados: ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1810 65, inciso III, alínea b do Código Penal.Ante todo o exposto INDEFIRO o pedido de folha 290 por ser a hipótese de extinção da punibilidade prevista no § 3º do artigo 312 do Código Penal, aplicável somente às hipóteses de peculato culposo, enunciadas no § 2º do mesmo dispositivo.Proceda a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1724 X LUIZ ANTONIO VIGNOLA - Fls. 137 - VISTOS. 1)-Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls.135/136). 2)-Findo o prazo do acordo, intime-se o(a) Requerente para no prazo de cinco dias manifestar-se sobre o seu cumprimento. Int. - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 2017