Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2086 PROCESSO:370.01.2011.001879 Nº ORDEM:13.01.2011/000149 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:117 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Autor do Fato:AFONSO FIOREZI DE CARLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:370.01.2011.001820 Nº ORDEM:13.01.2011/000150 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2495 em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de defensor dativo) - Advogados: LEONARDO MIALICHI - OAB/SP nº.:200352; Juizado Especial Cível CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Monte Azul Paulista - Comarca de Monte Azul Paulista JUIZ: FÁBIO FERNANDES LIMA 370.01.2004.000938-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1760 FREITAS BUENO - Fls.: 0 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fl.171, intimando-se pessoalmente o réu para pagamento. Oficie-se ao Diretor da Ciretran para apreensão da C.N.H. do réu, pelo prazo determinado na sentença. Int. - Advogados: TAINARA PALIN DURIGAN - OAB/SP nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1983 370.01.2011.001642-0/000000-000 - nº ordem 749/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CARLOS DA SILVA - Fls. 29 - Proc. N. 749/11 Ante os documentos entranhados na inicial, comprovando a realização do negócio jurídico e a mora do dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4193 apreciadas.Acolho o pedido de realização de exame toxicológico formulado pelo acusado, visando constatar sua eventual dependência e capacidade de entender o caracter ilícito na época do delito.Oficie-se ao Sr. Perito responsável (D.I.R. IX) solicitando a designação de data para realização do exame.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2226 Processo nº.: 370.01.2011.000898-9/000000-000 - Controle nº.: 000124/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. . S. C. e outros - Fls.: 210 - Forme o 2º volume a partir das fls.203. Tendo o acusado Edemilson Sampaio oferecida defesa preliminar por advogado constituído e o acusado Lucas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2574 mera discussão, sem caráter decisório, embora defensável, a tese encontra diversas decisões em contrário, decisões que não diferenciam, para efeito de interrupção da prescrição, a condenação proferida pelo juiz de primeira instância da condenação proferida pelo Tribunal. Nesse sentido, cito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1896 DANIELA PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:282146; Processo nº.: 370.01.2007.003133-5/000000-000 - Controle nº.: 142/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NEUSEIR LUIZ DE CARVALHO - Fls.: 312 a 312 - Cumpra a Serventia o quanto determinado a fls. 310, intimando-se o defensor.Em caso de trânsito em julgado, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1810 65, inciso III, alínea b do Código Penal.Ante todo o exposto INDEFIRO o pedido de folha 290 por ser a hipótese de extinção da punibilidade prevista no § 3º do artigo 312 do Código Penal, aplicável somente às hipóteses de peculato culposo, enunciadas no § 2º do mesmo dispositivo.Proceda a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2335 Juizado Especial Cível CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Monte Azul Paulista - Comarca de Monte Azul Paulista JUIZ: FÁBIO FERNANDES LIMA 370.01.2004.000938-4/000000-000 - nº ordem 24/2004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NORIVAL RANGEL