9 resultados encontrados para 370.01.2008.003447-1/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2005 OFÍCIO:2013/70 REQUERENTE:D. D. P. L. Requerido:D. H. D. S. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000375-07.2013.8.26.0370 Nº ORDEM:11.01.2013/000054 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:434 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:CLAUDIO KUBO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz FÁ
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1943 uma vez que é dever do Estado, garantido constitucionalmente, o direito à saúde; ademais, a prova pré-constituída permite, em Juízo de cognição parcial e sumária, inferir que a demora na obtenção dos medicamentos, pode agravar seu estado de saúde em razão da moléstia apresentada, podendo acarr
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1590 julgamento, o próximo dia 24 de novembro, às 15:00 horas.Expeçam-se cartas precatórias para inquirição da testemunha de acusação e as de defesa arroladas às fls.196.Requisitem-se e intimem-se. - Advogados: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO - OAB/SP nº.:182945; Processo nº.: 370.01.2002.003943-4/000000-0
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1842 DE SOUZA SANTOS - OAB/SP nº.:151359; FÁBIO MENEZES ZILIOTTI - OAB/SP nº.:213669; MARCO WADHY REBEHY - OAB/ SP nº.:236267; Processo nº.: 370.01.2008.003107-3/000000-000 - Controle nº.: 330/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX FRANÇA Fls.: 73 a 73 - As alegações contidas na defesa preliminar se con
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1996 e concedo a guarda do adolescente ao autor, lavrando-se o termo respectivo. Int. e cite-se. (autor comparecer em cartório a fim de assinar o termo ) - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 370.01.2009.003504-1/000000-000 - nº ordem 1675/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1353 Processo nº.: 370.01.2002.003408-0/000000-000 - Controle nº.: 176/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO DA SILVA ROQUE - Fls.: 335 a 335 - Comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - Advogados: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR - OAB/SP nº.:129084; MARTA CRISTINA BARBEIRO - OAB/SP nº.:109515; Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1759 de Processo Penal, o Ministério Público postulou a condenação do réu nos exatos termos da denúncia, por entender provada a acusação (folhas 125-131).A defesa, em alegações finais, postulou a absolvição, sustentou que o réu é analfabeto e que a falsificação grosseira não é apta a iludir, co
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1841 FRANCISCO FELIZARDO - Fls.: 528 a 535 - r. despacho de fls. 528: Reconsidero o despacho de fls. 527. Ao M.P. e tornem cls. para novas deliberações.-cota do MP de fls. 529: dando ciência em todo processado e requerendo antes do encerramento da instrução processual, requerendo juntada de FA e certidões e