Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1648 tutela para conceder a autora a curatela provisória do requerido, lavrando-se o respectivo termo. Designo para interrogatório o próximo dia 08 de junho/2009, às 13:45 horas, citando-se. Devidamente realizado o interrogatório e não sendo oferecido contestação, desde já, nomeio perito o Dr.Mauro César M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1091 na forma de RPV, portanto com 60 dias) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 370.01.2009.000165-1/000000-000 - nº ordem 122/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. X SERGIO FIOREZE E OUTROS - Fls. 47 - Defiro o pedido do exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1629 herdeiros da “de cujus” . Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente habilitação de herdeiros proposta por Clauber Valentim Lindolfo, Cláudia Cristina Lindolfo e Cleiton José Lindolfo contra o Instituto Nacional do Seguro Social, fazendo-se constar no polo ativo da demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1916 COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº23/83 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Não obstante alterada a redação do inciso II do artigo 18 pela Emenda constitucional nº 23/83, a valorização imobiliária decorrente de obra pública - requisito à contribuição de melhoria - persiste como fato gerador dessa espécie tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1876 efeito devolutivo, na parte improcedente, prosseguindo a execução, nessa fração, como definitiva” (AI 952.879-AgRg, 3ª T. Min. Gomes de Barros, j. 06.12.2007 e ainda, REsp 1.040.305, 4ª T, rel Min. Fernando Gonçalves, j. 19.08.08, DJ 08.09.08). Ressalvo, contudo, que a contradição que autoriza o mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1800 Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, responderá a autora pelo pagamento de custas, despesas processuais atualizadas desde o ajuizamento desta ação e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, conforme artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, verbas pelas quais e