Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2082 - Fls. 41 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo médico pericial de fls. 32/33. Intimem-se e tornem conclusos para decisão. - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 201763 370.01.2010.003168-4/000000-000 - nº ordem 1365/2010 - Interdição - MARIA DE LOURDES MAGALHÃES SIRIANI X LOURDES PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2009 TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298 370.01.2010.001206-0/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA LUCIA FERMINO X MARIA DE LOURDES RODRIGUES GOMES QUENTINO - Fls. 90 - Fls. 87/88: Defiro, restituindo o formal de partilha pelo advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1599 39 da LBPS. 3) Requisito da carência contributiva não comprovado 4) Recurso do INSS provido”. Anoto, em complemento, que a própria Súmula n.º 272 do Superior Tribunal de Justiça pacificou a questão: “O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a