Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1600 Criminal 1ª Vara M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0003939-04.2007.8.26.0370 (370.01.2007.003939-8/000000-000) - Controle nº.: 000239/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS FERREIRA DA CRUZ - Fls.: 166 e 167 - (DEFESA MANIFESTAR-SE FACE O CÁLCULO DE FLS. 166/167) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1642 Autor do Fato:CARLOS EDUARDO DA PALMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2004.003361-5/000000-000 - Controle nº.: 000295/2004 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. S. - Fls.: 273 - (consta ofício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1795 aberto, nos termos do artigo 33, § 2.º, alínea “c” e § 3.º do Código Penal; devidamente substituída na forma acima mencionada e pagamento de 11 (onze) dias-multa; por infração aos artigos 12 e 16 da Lei n.º 10.826/03, na forma do artigo 70 do Código Penal.Concedo ao réu o direito de recorrer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1637 Processo nº.: 0002317-45.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002317-5/000000-000) - Controle nº.: 000272/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. B. - Fls.: 113 - (defesa apresentar memoriais no prazo legal) - Advogados: CARLOS NUNES PATRICIO DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:160004; Processo nº.: 000236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2047 Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de defensor dativo) - Advogados: ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO - OAB/ SP nº.:308475; Processo nº.: 370.01.2011.002641-3/000000-000 - Controle nº.: 000303/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELKER ALVES SOUZA - Fls.: 174 - (DEFENSOR DO RÉU WELKER APRESENTAR DEFESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2226 Processo nº.: 370.01.2011.000898-9/000000-000 - Controle nº.: 000124/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. . S. C. e outros - Fls.: 210 - Forme o 2º volume a partir das fls.203. Tendo o acusado Edemilson Sampaio oferecida defesa preliminar por advogado constituído e o acusado Lucas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1655 Protegida] J. D. O. - Fls.: 106 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 101/102, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 02 de abril/2013, às 14:30 horas. Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: EDEVANIR ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2016 Processo nº.: 370.01.2010.001019-3/000000-000 - Controle nº.: 000093/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. F. D. F. - Fls.: 178 - (Dr. Edevanir Antonio Previdelli, comparecer em Cartório a fim de tomar ciência da r. sentença proferida nos autos e assinar o termo de compromisso de defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II artigos 107, inciso IV e 109 incisos V e VI ( com redação anterior à lei 12.234/10) ambos do C.P.) CRISTINA BRASIL DE SOUZA - OAB/SP nº.:248082; São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1917 - Advogados: DEBORA Processo nº.: 0002716-84.2005.8.26.0370 (370.01.2005.002716-1/000000-000) - Controle nº.: 000188/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1459 JUSTIÇA PÚBLICA X BRENO VICENTE CARVALHO e outros - Fls.: 846 - Proceda as anotações e comunicações necessárias, inclusive junto aos juízos competentes pelas Execuções de Pena, referente aos sentenciados que o V. Acórdão transitou em julgado, ou seja; Nivaldo, José e Silas. Cumpra a Serventia inte