Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1746 Estadual de Trânsito 106ª Ciretran local. de fls. 39/40, verificando pesquisas efetuadas no cadastro de veículos do Detran/SP e no Sistema Renavam, não encontraram registros de veículos em nome de Osilei José Moreira, CPF 512.919.678-34, conforme extrato anexo.) - ADV LEONARDO MIALICHI OAB/SP 200352 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2016 REGINA FERRO LEAL X JOELMA MARTINS DE SOUZA - Fls. 25 - Manifeste-se o Exeqüente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.24, sob pena de ser extinta a ação nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV MICHAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1675 para que produza seus jurídicos e legais efeitos a adjudicação constante do auto de fls.45. 2)-Proceda a remoção do(s) bem(ns) penhorado(s), entregando-o(s) ao Exequente Adjudicante, expedindo-se mandado. 3)-Caso o Sr. Oficial de Justiça constate que os bens penhorados não estejam na posse do(a) Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2071 seu estado de saúde cuja tutela, por ora se justifica, ainda que em detrimento de regramentos administrativos e interesses do Estado. Diante do todo exposto, DEFERE-SE a antecipação da tutela nos termos postulados na inicial, esclarecendo que os medicamentos poderão ser substituídos por outros similare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2249 Estados-membros e Municípios, de modo que, qualquer dessas entidades têm legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros” (REsp nº 771.537/RJ, Ministra Eliana Calmon, D.J. 3.10.05). Sendo assi