5 resultados encontrados para 370.01.2012.003135-1/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1647 Processo nº.: 0001681-45.2012.8.26.0370 (370.01.2012.001681-0/000000-000) - Controle nº.: 000231/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. S. - Fls.: 65 e 66 - (Dr. Estefano José Sacchetim Cervo, comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de defensor dativo e aprese
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2013 Processo nº.: 0001681-45.2012.8.26.0370 (370.01.2012.001681-0/000000-000) - Controle nº.: 000231/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. S. - Fls.: 0 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 73/74, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, considerando in
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1600 MACEDO - OAB/SP nº.:60921; Processo nº.: 0003166-51.2010.8.26.0370 (370.01.2010.003166-9/000000-000) - Controle nº.: 000309/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON ROBERTO POSTILHONI - Fls.: 0 - Cumpra a Serventia integralmente a determinação de fls. 204, intimando-se pessoalmente o(a) defensor(a) do
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1789 por vedação expressa do artigo 2º, § 3.º da Lei n.º 8.072/90; Mesmo porque, eles foram condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado e a segregação impedirá a continuidade do tráfico por eles desenvolvido em associação.Transitado em julgado, os condenados terão os s