Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1737 Processo nº.: 370.01.2011.000805-8/000000-000 - Controle nº.: 000102/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUCAS DE MELO - Fls.: 188 e 189 - (Dra. Ana Celia Campos, tomar ciência de todo processado e comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de defensor dativo, ante e nomeação de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1970 folha de antecedentes e certidões que nela constar. Defiro o requerimento formulado pelo Dr. Promotor de Justiça, a fls. 69 e verso. Extraia-se copia dos autos, remetendo-as ao Juizado Especial Criminal para apuração do delito previsto no artigo 180, § 3º, do Código Penal, em relação ao indiciado Deusima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2329 Processo nº.: 334.01.2008.001581-0/000000-000 - Controle nº.: 000233/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X COSME JOSE PEQUENO - Fls.: - Proc. nº 233/08 Fls. 161: Ciente. Intime-se a defensora nomeada para apresentar as razões do recurso apresentado pelo réu Cosme José Pequeno. Int. - Advogados: GISLAINE CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 98 990.10.387436-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.025833-9/000000-000; Assunto: Pensão; Agravante: Maria do Carmo Soares Novo; Advogado: LUCAS FARIA BRITO SILVA (OAB: 296828/SP); Agravado: Diretor Presidente da São Paulo Previdênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1598 prazo, poderão as partes requer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução processual, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, com a nova redação introduzida pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008.Int. (aguardando apresentação das alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2030 Precatória n. 225/2010, comunicando a designação do dia 09.02.2010, às 13:45 horas, para oitiva de testemunha de acusação Tainara Andresa Livolis-Dr. Carlos Nunes Patrício de Almeida comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de defensor dativo) - Advogados: CARLOS NUNES PATRICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1566 impenhoráveis. Pois bem, como se pode notar da documentação juntada, o executado, ao que parece, se encontra na posse do veículo anteriomente penhorado (fls. 670), que já vem garantindo o juízo, razão pela qual deve preferir à penhora nos ativos financeiros. E mesmo que assim não fosse, os executados l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1536 demonstrar efetivamente que não possui condições financeiras para a tutela de seus interesses em juízo, não bastando, para esse fim, a simples apresentação de declaração de pobreza. Neste sentido, os recentes julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a seguir transcritos. “Agravo de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1533 RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES OAB/SP 207915 372.01.2007.002784-0/000000-000 - nº ordem 206/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X E B COSMETICOS S/A E OUTROS - Fls. 140 - 1 - Fls. 136/138: Manifestem os executados. 2 - Int. - ADV DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO OAB/SP 197350 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1384 deferidos, prazos, tratamento, etc. Aguarde seu regular cumprimento por 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, e se o caso, oficie-se àquele r. Juízo, solicitando a devolução da Deprecata devidamente cumprida, ou informações sobre o seu cumprimento. Int. e dil. - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/