Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1840 DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV MARIA ANTONIA GOMES CARNEIRO TRANSFERETTI OAB/SP 208136 372.01.2005.004724-3/000000-000 - nº ordem 1753/2005 - Execução de Alimentos - A. A. R. P. X H. L. P. - Vistos. Tendo em vista que o prazo da prisão do executado esgota-se em 18/02/2010, expeça-se alvará de soltura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2012 SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2005, DJ 17/10/2005, p. 357) PROCESSO CIVIL. INSS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO JUDICIAL. CABIMENTO. MP Nº 2.180-35/2001. NÃO INCIDÊNCIA AOS PROCESSOS EM CURSO. I - Conforme dicção do art. 20, § 4°, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 8.952/94, são devidos hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1816 TEODORO CARDOSO NOVAES - Fls.: 95 a 95 - Proc.nº 343/08 Vistos. As alegações contidas na defesa preliminar se confundem com o mérito e, com este serão apreciadas. Designo para audiência de Instrução, Debates e Julgamento, o próximo dia 26 de maio/09, às 16:30 horas. Sem prejuízo, tendo em vista a temp