Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 300 Rosa Maria de Lourdes Costa; 0500977-41.2008.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2008.500977-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2021 0001093-47.2003.8.26.0372 (372.01.2003.001093-1/000000-000) Nº Ordem: 000135/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X ESPOLIO DE ROMEU CARESIA - Fls. 150 - 1 Ciência as partes acerca do acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1802 BRUZON DALL’ACQUA OAB/SP 121166 372.01.2003.001091-6/000000-000 - nº ordem 133/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X ESPOLIO DE ROMEU CARESIA REPRESENTADO POR MARIA CONCEBIDA SILVA - 1 - Fls. 27/40: Diga a exeqüente. 2 - Int. (EXEQUENTE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2612 372.01.2002.002934-0/000000-000 - nº ordem 471/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL - Fls. 199 Vistos. Petição de fls. 181/183. Verifico que inexiste nestes autos qualquer documento comprovando a bloqueio da importância de R$ 1.506,05, evidenciando que o bloqueio discutido não partiu des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2164 372.01.2003.001089-4/000000-000 - nº ordem 131/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X ESPOLIO DE ROMEU CARESIA - (EXECUTADO COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE PREPARO, NO VALOR DE R$ 47,75, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI) - ADV CAIO COSTA E PAULA OAB/SP 234329 372.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2002 j. 29.06.92 - grifei) “Os embargos de declaração - desde que ausentes os seus requisitos de admissibilidade - não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo recursal se acha instrume