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372.01.2003.001369-0/000000

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5 resultados encontrados para 372.01.2003.001369-0/000000 - data: 14/08/2025

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TJSP 05/11/2009 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1699 Juizado Especial Cível e Criminal M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2008.001402-2/000000-000 - Controle nº.: 142/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER DANILO CRUZ FLORES e outro - Fls.: - 1)-Fixo os honorários advocatícios em favor do(a) Dr(a). Valéria Fabr

TJSP 12/01/2011 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2080 BRUMILLER OAB/SP 65648 372.01.1999.001722-1/000000-000 - nº ordem 1302/1999 - Usucapião - FLORISVALDO GONCALVES DA SILVA X TANIA MARGARETE VIEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 308 - Aceito a conclusão. Atenda o requerente, em 30 dias, a cota ministerial retro (último parágrafo da fl. 307), sob pena de extinç�

TJSP 26/05/2009 - Pág. 1661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1661 FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV KELLY CRISTINA DE ALMEIDA PACHECO STEIN OAB/SP 165472 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366 372.01.2002.003674-7/000000-000 - nº ordem 288/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIA RODRIGUES X INSTITUTO NACIO

TJSP 29/01/2009 - Pág. 1249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1249 indevida, a embargante demonstra má fé processual e que gera a conseqüente aplicação da penalidade prevista no Código de Processo Civil. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela Companhia Ultragáz S. A., mantendo-se a sentença na sua integridade. Ante a litigante de má fé, con

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