Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1385 dispensa tal providência, podendo, se o caso, optar a requerente pela incidência do art. 128 da Lei 8.213/91. Condeno, ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas ou, no mínimo R$ 350,00; nos termos da Súmula nº 111 do E. Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1640 MESSIAS DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 260 - 1. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2. Expeça(m)-se alvará(s) na forma indicada pelo contador, intimando-se o(a) autor(a) para retirada. 3. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1755 374.01.1993.000003-3/000000-000 - nº ordem 297/1993 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - B. S. D. S. X P. R. G. G. - Fls. 1112 - Autos com vista ao requerido, inclusive sobre o ofício recebido do Banco Nossa Caixa e petição de fls 1105 da parte autora, requerendo designação de praça do imóvel penho