Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1571 Processo nº 374.01.2004.006177-8/000000-000 Controle nº 387/2004: Ação Penal Justiça Pública X Guilherme Aparecido Francisconi e outros: final decisório da sentença de fls. 453/468: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de: 1) condenar o réu CLEITON AZAMBUJA, qualificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 145 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.251120-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 61286/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. L. B.; Advogado: JOSELITO MACEDO SANTOS (OAB: 165095/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. A. dos S.; Advogada: Danielle Crist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1619 Processo nº 374.01.2009.000028-6/000000-000 Controle nº 022/2009 Infância e Juventude Geral (Adoção): R.M.L.S. e R.A.S. x A.C.N. e A.A.R.C.: desp. de fls. (manifestem-se os requerentes sobre a certidão de fls. 23vº do Oficial de Justiça, o qual deixou de citar os réus por não encontrá-los pessoalmente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1522 Processo nº 374.01.2004.006177-8/000000-000 Controle nº 387/2004: Ação Penal Justiça Pública X Guilherme Aparecido Francisconi e outros: desp. de fls. 556: 1. Expeçam-se guias de execução provisórias. 2. Arbitro os honorários advocatícios dos Drs. José Aparecido Liporini Junior e Daniela Olivatto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1661 Reinaldo Salvador de Faria e Regiane Rodrigues de Castro em R$ 455,93 (70 % - cód. 301) para cada um. Expeçam-se certidões. 2 Expeçam-se guias de execução provisórias. 3 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1564 da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 225/229. A fls. 259, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso. Laudo de reconstituição relacionado com homicídio restou juntado às fls. 231/273. 2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas; 3) Junte-se F.A. atualizada e certidões