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374.01.2010.000100-0/000000

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5 resultados encontrados para 374.01.2010.000100-0/000000 - data: 25/07/2025

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TJSP 09/08/2013 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1424 comunicando-se. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe”. ADVS. YASMIN HINO (OAB/SP 199.262). Processo nº. 374.01.2010.000100-0/000000-000 Controle nº 016/2010 AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X FÁTIMA LEILA SILVA SOUSA, MAGNO BATISTA QUADROS, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS e

TJSP 19/08/2013 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1698 deduções e descontos, o que o torna pobre na acepção jurídica do termo. Assim sendo, atento a tais premissas, rejeito o incidente, mantendo-se os benefícios da gratuidade. Sem condenação em custas ou honorários por ser mero incidente. Intimese. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), HENRIQUE BORLINA

TJSP 15/07/2011 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1667 Processo nº. 374.01.2010.000100-0/000000-000 Controle nº 016/2010 AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X FÁTIMA LEILA SILVA SOUSA, MAGNO BATISTA QUADROS, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS e FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO: Despacho de fls. 229: Tendo em vista que os co-réus constituíram defensores (fls. 204/205 e

TJSP 30/07/2013 - Pág. 1414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1414 Execução n. 1.016.053/2. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO JOSE DE CAMPOS. Fl. 127: Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o cálculo de fl. 123. Providencie, a serventia, o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado. Após, vista às partes. (Autos com vista à defesa para se man

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