Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 318/2017 (201700376157) INDICIADO: ROMARIO ALCANTARA PIME NTA DE ALMEIDA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308349-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALTAMIRO BARBOSA DE FREITAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1650/2016 (201

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 376032-48.2016.8.09.0175 : 1556 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTORIA MENDES AGUIAR VICTORYA CAMILLA ROSA GARCIA FLORES INDICIADO : ALESSANDRA PIRES DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 201 6, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ VIS

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 S NA CERTIDAO DE FL. 283 PARA QUE, CASO QUEIRAM, PROCEDAM A EXECU CAO DA SENTENCA. ENCAMINHE-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DA CERTIDAO DE FL. 283. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGEN CIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA . MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO PARA AGILIZAR A DILIGEN CIA (FL. 282), CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 130411-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS ANTONIO MALTA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 987/2017 (201701304117) INDICIADO: MARCOS ANTONIO MALTA D E OLIVEIRA CONSIDERANDO QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE APOS O PAGAMENTO DE FIANCA, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIA NIA, 18 DE MAIO DE 20

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILMAR RODRIGUES DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800075647 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME QUE PR EVE A APLICACAO ALTERNATIVA DA PENA DE MULTA, BEM COMO A INEXISTE NCIA DE ACAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 58/59), DESIGNO AUDIE NC

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 S PENAS. DEIXO DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTA DO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AOS ACU SADOS, DEIXANDO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, LEVANDO-SE EM CONTA, AINDA, QUE OS SENTENCIADOS SAO REINCIDENTES, DEVENDO, ASSIM, AS PENAS SEREM SOMADAS PARA EF

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DE JUSTICA: LEGITIMIDADE - QUEIXA-CRIME - CALUNIA - PESSOA JURIDI CA - SOCIO-GERENTE. (...) ACAO PENAL PRIVADA - INDIVISIBILIDADE. A INICIATIVA DA VITIMA DEVE DIRECIONAR-SE A CONDENACAO DOS ENVOLV IDOS, ESTENDENDO-SE A TODOS OS AUTORES DO CRIME A RENUNCIA AO EXE RCICIO DO DIREITO DE QUEIXA EM RELACAO A UM DELES... (RHC N 83091 /DF, STF, PRIMEIRA TURMA, REL. MIN. MARCO AUR

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ______________________________________ TERMO DE AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 1256/2016 (201602382853) ACUSADO: WILV ERTH MORAIS DA COSTA AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 OR VOLTA DAS 18:41 HORAS, A ACUSADA TERIA OFENDIDO A INTEGRIDADE FISICA DE SEU EX-COMPANHEIRO, ILMAR JOAO MARTINS, FERINDO-O COM U MA GARRAFA DE CERVEJA. APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, HAJA VISTA Q UE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NAO FOI ACEITA (FL. 73), A DEFENSORIA PUBLICA ARGUMENTOU QUE OS FATOS NAO SE PA SSARAM CONFORME CONSTA DA DENUNCIA; QUE GLACI

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERA