11 resultados encontrados para 377564-48.2014.8.09.0136 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NCIA CONHECIDO, PARA O FIM DE SE ESTABELECER A COMPETENCIA DO JUI ZO DE DIREITO DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SAO PAULO, ORA SUSCITADO, PARA O JULGAMENTO DA CAUSA, DEVENDO O JUIZ O DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DE IGUACU, ESTADO DO PARANA, DETERMINAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIM ENTO DA CARTA PRECATORIA EM QUESTAO". (CC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO BENEFICIADO. SEM CUSTAS. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. PROTOCOLO NR. : 229096-40.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DE RIALMA INDICIADO : FABIO JUNIOR ANTERO SOARES DESPACHO : A ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DA-SE A DOACAO DOS DOIS BOTIJOES DE GAS APREENDIDOS, CONFORME TER MO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 25/26 EM FAVOR DAS OBRAS SOCIA IS DA DIOCESE DE URUACU CNPJ 02.357.507/0001-22. INTIME-SE O RESP ONSAVEL RODRIGO SILVA SANTANA PARA QUE DILIGENCIE AO FORUM DESTA COMARCA E ASSINE O TERMO DE RECEBIMENTO DOS BENS. APOS, CUMPRIDA A DILIGENCIA SUPRA, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ACUSADO : HELENOILSON DA SILVA ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SAIDA TEMPORARIA DO REED UCANDO HELENOILSON DA SILVA, A PARTOR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2017. . DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER NORMALMENTE A CADEIA PUBLICA NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. EXPEC A-SE O SALV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DESPACHO : AUTOS: 201404725797 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. LEONISSON ANT ONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439985-74.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AUTOS: 201404399857 DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 17688-17.2009.8.09.0136 ( 200900176886 ) AUTOS NR. : 10 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E EXECUTADO : LUSIA CARDOSO DE SOUZA ADV EXEQTE : 3060 GO - HELI MESQUITA DESPACHO : DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 92. DETERMINO QUE SE PROCEDA A INDISPO NIBILIDADE DE VALORES CONSTANTES DE CONTAS BANCARIAS EM NOME DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO ADV REQTE ADV REQDO ADV INTERESSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 377564-48.2014.8.09.0136 220 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS WALMIR JOSE DE CARVALHO MUNICIPIO DE RIALMA 00006 GO - . 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 39713 GO - CAIO HENRIQUE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 363553-43.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CEZEMANDO PEREIRA BRAVO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 37700 GO - NADINA DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 8/06/2017 AS 14:00 HRS. O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTA DO ATE DEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 SSARIA A ATUACAO ESTATAL PARA CONSECUCAO DE SEU DIREITO A SAUDE. ASSIM, TEM-SE QUE O ATO OMISSIVO DA PARTE IMPETRADA CONFIGURA-SE LESIVO AO DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE DE OBTER ASSISTEN CIA INTEGRAL E ESPECIAL A SUA SAUDE, CABENDO TAMBEM AO MUNICIPIO, ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE SAUDE, OFERECER A POPULACAO OS TRAT AMENTOS NECESSARIOS. ACRESCA-SE QUE A COMPETEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 IVEL, POSSUINDO REQUISITOS E FINALIDADES DISTINTAS E DESTA FORAM, A CONCLUSAO DE UMA NAO GERA INTERFERENCIA NA OUTRA. ADEMAIS, OBS ERVE-SE QUE A ACAO DE INVESTIGACAO JUDICIAL ELEITORAL INDICADA PE LA PARTE RE, FOI JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSENCIA DE PROVAS, NAO TENDO AFASTADO O FATO A ELE IMPUTADO, COMPORTANDO SIM NA DILACAO PROBANTE NESTES AUTOS. POSTO ISTO, AFASTO