Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 9152769-35.2003.8.26.0000 (994.03.020597-8) 9173606-19.2000.8.26.0000 (994.00.037106-3) 9185473-96.2006.8.26.0000 (994.06.033004-5) 9188828-17.2006.8.26.0000 (994.06.124656-0) 9211968-80.2006.8.26.0000 (994.06.017954-1) 3ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Beretta da Silveira Apelação 0034956-38.2006.8.26.0000 (994.06.034956-0) 0091051-25.2005.8.26.0000 (994.05.091051-0) 0109108-62.2003.8.26.0000 (994.03.109108-9) 0138749-90.2006.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1720 liminar, uma vez que, caso concedida a segurança, o impetrante obterá o que pretende sem qualquer impedimento. Assim sendo, fica INDEFERIDA a liminar. Defiro, por ora, a gratuidade de justiça, em razão da presunção de hipossuficiência, reforçada por se tratar de impetrante assistido pela defensoria pública. Processe-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 690 - Fábio Ferreira de Alcântara (OAB: 244057/SP) - Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Fábio Ferreira de Alcântara (OAB: 244057/SP) - Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Fábio Ferreira de Alcântara (OAB: 244057/SP) - Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Fábio Ferreira de Alcântara (OAB: 244057/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1399 (OAB: 33792/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9094093-55.2007.8.26.0000 (994.07.060748-0) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lair Elson Mouro - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1363 Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: David Castro Garcia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Gabriela Azevedo Campos Sales (OAB: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1399 (OAB: 33792/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9094093-55.2007.8.26.0000 (994.07.060748-0) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lair Elson Mouro - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Ao Des. Dimas Rubens Fonseca Apelação 0004480-17.2006.8.26.0000 (992.06.004480-1) 0076018-58.2006.8.26.0000 (992.06.076018-3) 9049585-58.2006.8.26.0000 (992.06.004484-4) 9167937-72.2006.8.26.0000 (992.06.038581-1) 9228034-38.2006.8.26.0000 (992.06.077667-5) 28ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Celso Pimentel Apelação 0075567-33.2006.8.26.0000 (992.06.075567-8) 0080519-89.2005.8.26.0000 (992.05.080519-2) 9104228-97.2005.8.26.0000 (992.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Ao Des. Carlos Russo Apelação 0016704-84.2006.8.26.0000 (992.06.016704-0) 9056486-08.2007.8.26.0000 (992.07.030632-9) 9115033-12.2005.8.26.0000 (992.05.002531-6) 9137071-18.2005.8.26.0000 (992.05.002530-8) 9206251-87.2006.8.26.0000 (992.06.005727-0) Ao Des. Marcos Ramos Apelação 0075906-89.2006.8.26.0000 (992.06.075906-1) 0103193-61.2005.8.26.0000 (992.05.103193-0) 9118271-39.2005.8.26.0000 (992.05.035812-9) 9180015-35.2005.8.26.0000 (992

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 851 Nº 0158787-26.2006.8.26.0000 (994.06.158787-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Izao Miura e Outros Agravante: Jacques Leite de Godoy - Agravante: Jayme de Almeida Gomes Martins - Agravante: Jesus Scapolan - Agravante: Joao Cancio da Graça - Agravante: Joao Jaime de Carvalho Almeida - Agravante: Joao Maria da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 9193911-14.2006.8.26.0000 (991.06.056967-1) 9203971-17.2004.8.26.0000 (991.04.010269-7) Ao Des. Andrade Marques Apelação 0056705-14.2006.8.26.0000 (991.06.056705-0) 9058509-29.2004.8.26.0000 (991.04.009911-4) 9097003-65.2001.8.26.0000 (991.01.066345-3) 9113372-66.2003.8.26.0000 (991.03.013099-0) 9135841-09.2003.8.26.0000 (991.03.049695-1) 9150010-93.2006.8.26.0000 (991.06.024186-2) 9171059-98.2003.8.26.0000 (991.03.095187-0) 9221881-86.2006