Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Ao Des. Carlos Russo Apelação 9054791-87.2005.8.26.0000 (992.05.137784-4) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 9170632-43.1999.8.26.0000 (992.99.054795-6) Ao Des. Marcos Ramos Apelação 9095636-30.2006.8.26.0000 (991.06.002171-4) Ao Des. Andrade Neto Apelação 0005102-28.2007.8.26.0270 31ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Francisco Casconi Apelação 9116915-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1277 Nº 0159361-15.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Roberto Correa - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 241/244 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 977 Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - leonardo saad costa (OAB: 9717/MS) - Rafael Mediros Duarte (OAB: 13038/MS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0120035-49.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0013445-03.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 414 0013507-43.2014.8.26.0000 Ao Des. Pedro Menin Habeas Corpus 0013491-89.2014.8.26.0000 Em 21/02/2014 Processos Redistribuídos: Habeas Corpus Total 1 1 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Camilo Léllis Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1599 Marcelo da Costa Alvarenga - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do inc. II do art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 487 Nº 0354044-47.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargante: Central de Álcool LUCÉLIA Ltda (e) BIOENERGIA do Brasil S.A. - Embargado: ESPÓLIO de Akira Kataiama - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: PEDRO GASPARINI (OAB: 142650/SP) - Milena Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 5355 Manutenção da sentença - Recursos desprovidos. (Apelação nº 0047027- 38.2007.8.26.0000, Rel. Des. Castilho Barbosa, j. 25/10/11)”Agravo Interno. Art. 557, § 1°, CPC. Mandado de segurança. Educação infantil. Preliminar afastada. Obtenção de vaga em creche mantida pela Municipalidade. Direito indis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3840 no ensino fundamental e na educação infantil”. Esta é a orientação do E. TJSP: “Apelação Mandado de Segurança Creche Obtenção de vaga Admissibilidade Direito assegurado constitucionalmente Manutenção da sentença - Recursos desprovidos. (Apelação nº 0047027- 38.2007.8.26.0000, Rel. Des. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3750 Direito constitucionalmente assegurado - Arts. 205, 208, I, e 211 e § 2°, da Constituição Federal - Normas não meramente programáticas Direito subjetivo configurado - Inexistência de ingerência do Judiciário em atividade discricionária do Executivo Segurança concedida Recursos improvidos” (AI nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 976 recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 29 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Carolina Greff Carotta (OAB: 302413/SP) -