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383.01.1964.000001 1/000000 - Página 5

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46 resultados encontrados para 383.01.1964.000001 1/000000 - data: 06/08/2025

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TJSP 08/04/2009 - Pág. 1556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1556 exeqüente. Int. Nhand., data supra. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito. DATA Recebidos aos 03/04/2009. O Escrevente, - ADV ROMUALDO CASTELHONE OAB/SP 121522 - ADV ROBERTA DE CASTRO PAULA OAB/SP 269029 383.01.2008.004411-6/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA M

TJSP 23/11/2009 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2095 SILVA (OAB 62.418) PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258.815) LUANA ROMEIRO LEÃO (OAB 262.100); Processo nº 374.01.2009.003233-1/000000-0 Controle nº 440/2009 Pedido de Liberdade Provisória Marcelo Luciano da Silva: desp. de fls. 09: Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por MARCELO LUCIANO DA

TJSP 12/06/2012 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1631 prosseguimento dos estudos encontra respaldo no ordenamento jurídico, sendo dever do Estado garantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito mesmo àqueles que não tiveram acesso na idade própria, e também aos níveis mais elevados de ensino, segundo a capacidade de cada um, nos termos do artigo 208 da

TJSP 08/04/2009 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1557 informado a fls. 4834. Sendo assim, aguarde-se o decurso do prazo judicial concedido as partes para o pagamento dos 25% restantes referentes ao reinício dos trabalhos pelo Sr. Perito, quando então será intimado de sua realização, levantamento do numerário e para que informe o procedimento planejado para rea

TJSP 27/05/2009 - Pág. 1774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1774 Fórum de Nhandeara - Comarca de Nhandeara JUIZ: 383.01.1964.000001-1/000000-000 - nº ordem 106/1964 - Divisão e Demarcação - ESPÓLIO DE NATÁLIA DORNAIKA X ALBERTO VENDRAMINI 7 E OUTROS - Fls. 4902 - CONCLUSÃO. Aos 19 .maio .2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de

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