Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 322 SP); Apelado: Ferroban - Ferrovias Bandeirantes S/a. (atualmente Denominada All -america Lat. Log. Mal. Paul. S/a); Apelado: Brasil Ferrovias S/A; 990.10.513044-5; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 576.01.2002.055570-6/000000-000; Assunto: ICM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 231 990.10.512969-2; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 625.01.2008.029426-7/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Presidente da Camara Municipal de Taubate; Advogado: FAUSTO SERGIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1558 BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/ SP 79861 0003536-20.2012.8.26.0383 Incidente-2 (383.01.1999.002663-7/000002-000) Nº Ordem: 000444/1999 - (apensado ao processo 0002663-74.1999.8.26.0383 - nº ordem 444/1999) - Monitória - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1272 deverá ser postulado pela via própria. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA OAB/SP 121784 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA OAB/SP 192669 - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1405 fundamento no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127 0001053-95.2004.8.26.0383 (383.01.2004.001053-9/000000-000) Nº Ordem: 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2021 LOJUDICE FILHO - Fls. 223 - Proc. nº 1307/00 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Nhand., data supra. - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV VASCO VIVARELLI OAB/SP 14869 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1584 CERTIFICO MAIS QUE, CONSIDERANDO O VALOR DEPOSITADO A FLS. 103 (r$ 880,00 - EQUIVALENTE A 83,65 UFESPS, NO VALOR DE R$ 10,52 - JUNHO/2002) EXISTEM CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS NO VALOR EQUIVALENTE A 16,35 UFESPS. CERTIFICO, AINDA, QUE NAO CONSTAM DOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA CPA REFERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1521 (decurso do sobrestamento do feito) - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587 - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 383.01.2003.002452-1/000000-000 - nº ordem 1723/2003 - Procedimento Sumário - NEUSA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1561 383.01.2004.001053-9/000000-000 - nº ordem 93/2004 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X BRAZ DOURADO E OUTROS - Fls. 490 - CONCLUSÃO. Faço estes autos conclusos, nesta data, a Exma. Sra. Dra. LUCIANA CONTi PUIA, MMa. Juíza Substituta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1612 CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV MILTON GODOY OAB/SP 187984 383.01.2004.001053-9/000000-000 - nº ordem 93/2004 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE