5 resultados encontrados para 383.01.2006.001372-3/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2017 383.01.2006.001372-3/000000-000 - nº ordem 433/2006 - Separação Consensual - A. F. D. C. S. E OUTROS - Fls. 40 Feito. n.433/06 Manifestem-se os autores. Int. (manifestação da fazenda) - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/ SP 190580 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1844 implantação do benefício em nome dos herdeiros habilitados pelo próprio INSS, vez que malgrado proferida a decisão de fls. 126, não houve intimação para essa finalidade, decisão da qual o INSS não manifestou imediata resistência, nos termos do artigo 20, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo C
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3912 383.01.2003.000122-6/000000-000 - nº ordem 493/2003 - Indenização (Ordinária) - LUIZ CARLOS VIEIRA X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP - Fls. 301 - Feito. n. 493/03 Feito nº. 303/05 Tendo em vista o advento da nova redação dada pela Lei n. 11.232 de 22/12/2005, intime-se a devedora, na
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1618 19/30), alegando, em apertada síntese, que o autor não tem interesse considerando o pagamento realizado, encontrando-se satisfeita a obrigação; ressaltou que sua responsabilidade está limitada ao valor da indenização prevista no contrato de seguro, e se o sinistro ocorreu antes de 1º de julho de 2005, o pr