8 resultados encontrados para 383.01.2006.003706-8/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1720 mediante apresentação de planilha atualizada do débito. Int. Nhand., 29 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 383.01.2006.002600-1/000000-000 - nº ordem 588/2006 - Execução Fiscal - Dí
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1592 383.01.2005.002426-8/000000-000 - nº ordem 177/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SEBASTIÃO FILISBERTO FERNANDES - E.F. 177/2005. Sobre os valores bloqueados via Bacenjud (R$0,20), manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 28 de novembro de 2011. Kerla Karen Ramalho de Cas
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1903 383.01.2005.003352-9/000000-000 - nº ordem 393/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X CICERO JOSE MARQUES - Apresentadas certidão atualizada da matrícula do imóvel, expedida pelo SRI competente, com prazo não superior a 30 (trinta) dias e,
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1597 Juíza de Direito DATA Recebidos em cartório aos 06/04/2010 O(A) Escrevente, ______ - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 383.01.2006.002154-8/000000-000 - nº ordem 579/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MOTTA & MOTTA ENGENHARIA CI
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1939 decorrente de acidente (a cobertura contratada não abrange invalidez decorrente de doença) e a duas porque, de toda forma, a invalidez embora permanente não é total, mas sim parcial. Com razão, nos termos do certificado individual de seguro (fls. 21 da execução), somente foram cobertos os seguintes even
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1875 383.01.2006.003237-0/000001-000 - nº ordem 606/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104 - CONCLUSÃO Aos 05 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Kerla
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1648 tornam-se onerosas, tanto à Municipalidade quanto ao Estado. Quanto à independência dos Poderes (artigo 2º da CF), deve-se levar em consideração que o fato do Poder Público Municipal intentar ação de natureza fiscal não vincula o juízo a considerar a ação em seu favor. No tocante à indisponibilid