9 resultados encontrados para 383.01.2007.003706-6/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1860 execução apenas em face de Elizete Regina Melega. Arcará a excepta com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), com fundamento do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. PRI. Nhandeara, de julho de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito E
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1527 157627 - ADV ROSEMARY MARIA LOPES OAB/SP 149757 - ADV ANTONIO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 208962 0003657-19.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003657-7/000000-000) Nº Ordem: 000005/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL X OLAÉRCIO RODRIGUES BARROSO - Aguardando Manifestação do
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2585 fundamentos. Intime-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Nhandeara, 14 de julho de 2011 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 383.01.2007.003706-6/000000-000 - nº ordem 870/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA M
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1438 o juízo a considerar a ação em seu favor. No tocante à indisponibilidade do interesse público, a decisão de propor ou não a ação cabe, no caso, ao Executivo, sendo que ao Judiciário cabe a decisão decorrente deste ato, ou seja, após o ajuizamento da ação. Portanto, não há que se falar em viola�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1726 0003690-48.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003690-0/000000-000) Nº Ordem: 000641/2006 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO MUNICIPIO DE FLOREAL X JORCELINA SASSIENTE RODRIGUES ME CERTIDÃO: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo da juntada do A.R., sem manifestação nos
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1723 que fixo em 10% do valor da execução atualizado e com juros de mora partir do trânsito em julgado, sem prejuízo do valor já fixado no processo de execução. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se no processo de execução. Preparos: 2% do valor da causa - guia GARE cód.230-6 R$79,25. Porte de
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1658 763/2007 Defiro o sobrestamento do feito, nos termos do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. Nhand., 22 de janeiro de 2010. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito DATA Recebidos em cartório aos _____/______/_____ O(A) Escrevente, ______ - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA OA
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1695 383.01.2007.003706-6/000000-000 - nº ordem 870/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X APARECIDO PEDRO SILVA TRANSPORTES - Fls. 18/20 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código