Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1622 FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 383.01.2010.001463-0/000000-000 - nº ordem 684/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. F. N. X A. F. D. N. E OUTROS - Aguardando retirada das certidões de honorários - ADV MARCELO BELCHIOR DA SILVEIRA OAB/SP 184425 383.01.2010.001519-2/000000-000 - nº ordem 716/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1775 383.01.2010.001571-2/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - PERCIVAL MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agendamento de pericia para o dia 26 de outubro de 20101, às 15:00 horas pelo Dr. Miguel Antonio Cória Filho em José Bonifácio-SP. - ADV RUBENS BETETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2015 383.01.2010.001071-0/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Revisional de Alimentos - C. A. D. S. S. R. X P. C. S. R. - Fls. 44 - Proc. 520/2010 Oficie-se, conforme requerido às fls. 43. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587 - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 383.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1974 383.01.2010.001752-7/000000-000 - nº ordem 856/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA TEREZINHA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Proc. nº 856/2010 Recebo a apelação do requerido de fls. 146/159 em ambos os efeitos. Às contra-razões. Int. Nhandeara, data supra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1694 X JOELMA CRISTINA DA SILVA - Fls. 101 - CONCLUSÃO: Proc. n. 786/10 Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para O DIA 12 DE 04 DE 2011, ÀS 13:00 HORAS. Rol no prazo legal. Int. Nhandeara, data supra. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV JULIANA CRISTINA MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1854 medicamentos para sua sobrevivência fique sem a devida assistência do Poder Público simplesmente em razão de um completo desentendimento existente entre os entes da Federação. Ademais, como já se disse, tal responsabilidade é solidária, devendo, pois, a União, os Estados e os Municípios responderem por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1513 Valdelin Domingues da Silva, em 100% do valor da tabela da OAB, para o caso. Expeça-se certidão. Após, cite-se a executada para pagamento do débito apontado a fls. 53/54, nos termos do artigo 730 do CPC. Int. Nhand., data supra. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 383.01.2010.002148-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1643 sessenta e cinco reais), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (comunicado CG.nº 174/2009). Cumpra-se na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1805 Decreto nº 3.048/99. Conforme a Súmula nº 149, Superior Tribunal de Justiça: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola para efeito da obtenção do beneficio previdenciário. O autor juntou documentos (certidão de casamento e CTPS) que comprovam sua qualidade