Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1619 Juíza Promovo os autos à conclusão de V. Exa. diante do determinado à fls. 183, em razão de que a sra. Oficiala de Justiça da Comarca de São José do Rio Preto certificou que intimou o adolescente G. F. S. na pessoa de seu irmão (fls. 182) para que essa serventia seja orientada na forma de proceder.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2001 deixo de aplicar qualquer medida, o que faço com fundamento no artigo 189, inciso III, da Lei nº 8.069/90. P.R.I. Nhandeara, 28 de outubro de 2011 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 383.01.2011.000563-7/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Usurpação, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1572 Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 383.01.2011.000563-7/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Usurpação, esbulho possessório e dano (arts.161 a 166 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. - Autos nº 22/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 41 0000552-97.2011.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 383.01.2011.000552-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. D. S. L. (Menor); Advogada: Haquel Reila Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1964 383.01.2010.003972-4/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Furto (art. 155 do CP) - - M. P. D. E. D. S. P. - Aguardando manifestação do defensor dativo nomeado ( Dr. Evandro Rosa de Lima OAB/SP 145158)para apresentação de defesa prévia. ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2092 383.01.2011.000466-0/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Atos infracionais contra a liberdade individual (arts. 146 a 154 do CP) - - M. P. D. E. D. S. P. - Fls. 25 - Proc. 008/2011-IJ. B.O. 630/2010 - Delpol. Nhandeara Vistos. Acolho o pedido do Dr. Promotor de Justiça e DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos de apura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1775 - - M. P. D. E. D. S. P. - Sentença nº 54/2012 registrada em 25/10/2012 no livro nº 14 às Fls. 40/44: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente representação ajuizada pelo Representante do Ministério Público em face do adolescente T. A. T. em razão da prática do ato infracional equiparado a contra