8 resultados encontrados para 383.01.2011.000918-0/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2601 Sandile Alves dos Santos ser conduzida coercitivamente. Int. Nhand., 20 de julho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV FERNANDO SOUBHIA OAB/SP 123827 383.01.2010.004007-7/000000-000 - nº ordem 150/2010 - Atos infracionais contra a liberdade individual (arts. 146 a 154 do CP) - M. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1978 383.01.2010.003978-0/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. - Informação: MM. Juíza, cumpre-me informar V. Exa, que verificando os autos constatei que a OAB local encaminhou a este juízo em datas diferentes indicações de dois defensores ao adolescente Emerson, inde
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1572 Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 383.01.2011.000563-7/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Usurpação, esbulho possessório e dano (arts.161 a 166 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. - Autos nº 22/2011
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1731 de localização do devedor deverá ser certificado (CPC. art. 652, §5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1775 - - M. P. D. E. D. S. P. - Sentença nº 54/2012 registrada em 25/10/2012 no livro nº 14 às Fls. 40/44: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente representação ajuizada pelo Representante do Ministério Público em face do adolescente T. A. T. em razão da prática do ato infracional equiparado a contra
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1893 383.01.2010.003954-2/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - - M. P. D. E. D. S. P. - Proc. 32/2010-IJ Fls. 127: Atenda-se. Com a resposta, dê se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça para apresentação de memoriais. Int. Nhand., 18 de setembro de 2012
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2092 383.01.2011.000466-0/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Atos infracionais contra a liberdade individual (arts. 146 a 154 do CP) - - M. P. D. E. D. S. P. - Fls. 25 - Proc. 008/2011-IJ. B.O. 630/2010 - Delpol. Nhandeara Vistos. Acolho o pedido do Dr. Promotor de Justiça e DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos de apura�