9 resultados encontrados para 383.01.2011.000929-7/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1405 136:-( X )outros: FLS.135:- AGUARDANDO AS PARTES SE MANIFESTAREM COM RELAÇÃO AO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO E EFETIVO PAGAMENTO. - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 0001896-50.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001896-7/000000-000) N�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1683 requerida Prefeitura Municipal de Nhandeara de Ilegitimidade de Parte Passiva da Ação, se confunde com o mérito e com ele será apreciado. Indefiro as provas requeridas a fls. 52, porque a inicial está devidamente instruída com documentos subscritos por profissional médico habilitado. Processo em ordem. A
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1562 0002101-79.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002101-4/000000-000) Nº Ordem: 001033/2010 - Procedimento Ordinário Guarda - R. D. S. C. E OUTROS X J. S. D. A. - FLS. 99:-( X )outros: FLS. 98:- AGUARDANDO O DR. VALDIR BERNARDINI RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA. - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV VALDI
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2047 se. 2- Para tentativa de conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.245, de 26 de novembro de 1995, designo o dia 14 / 09 / 2011, às 16:20 horas, oportunidade em que será também realizada a audiência de instrução, debates e julgamento.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1821 mandado, na forma prevista na lei (CPC. Artigo 1102.c). P.R.I. Nhand., 21 de março de 2012. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV EDILENE COSTA SABINO OAB/SP 205345 383.01.2011.000720-3/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Execução de Alimentos - L. B. C. M. X A. M. D. S. - Fls. 94 - Feito n. 4
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1911 383.01.2011.000876-2/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Divórcio Consensual - J. F. D. S. N. E OUTROS - Fls. 16/18 - Vistos. JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS NETO e SANDRA DE SOUZA FARIA FERNANDES ajuizaram ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL alegando que se casaram no dia 24 de dezembro de 1998, sob o regime de comu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1533 (fls. 05/08). O embargado concordou com os valores apresentados pelo instituto (fls. 27). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil. Os embargos são procedentes. Há erro de cálculo na memória apresentada pelo embargad
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2026 exclusão da responsabilidade do Município no que se refere ao fornecimento de medicamentos à população carente. Nem se argumente que o artigo 196 da Constituição Federal, ao estabelecer que “a saúde é dever do Estado”, teria se referido exclusivamente a um dos entes federativos. Na verdade, é e