5 resultados encontrados para 383.01.2012.000230-2/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1774 custas em aberto, retornem conclusos. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 383.01.2011.002683-0/000000-000 - nº ordem 1374/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO DESTERRO VIEIRA DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS.65:( X )manifestar-se, em 10 dias, sobre a co
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1853 foi proposta contra empresa pública federal que possui foro privilegiado - Justiça Federal, sendo a mesma autarquia federal tem sede na comarca de São José do Rio Preto. Posto isso, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, e determino a remessa dos autos às Varas da Fazenda Federal, na comarca d
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1992 eventuais gastos despendidos pela parte vencedora. Como não é possível determinar se o valor da controvérsia recursal é inferior a sessenta salários mínimos (art. 475, § 2º do CPC), decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à superior apreciaç
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1724 lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251 383.01.2012.000228-0/000000-000 - nº ordem