Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1689 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GENI MANTOVANI SIMÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Fls. 131 - Proc. n. 131/12 V I S T O S. Esclareça o exequente Dr. Odemes Bordini, o pedido de fls. 120/122, uma vez que trata-se de execução contra Fazenda Pública (artigo 730 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1853 foi proposta contra empresa pública federal que possui foro privilegiado - Justiça Federal, sendo a mesma autarquia federal tem sede na comarca de São José do Rio Preto. Posto isso, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, e determino a remessa dos autos às Varas da Fazenda Federal, na comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1823 IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108 383.01.2011.002791-2/000000-000 - nº ordem 1441/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESUÍNO RODRIGUES DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Feito n. 1441/11 Especifiquem as partes as provas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1563 0001511-68.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001511-9/000000-000) Nº Ordem: 000801/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ANGELO JOSÉ DA SILVA E OUTROS X HIGINO FÁVERO E OUTROS - Fls. 211/v - Proc. n. 801/11 VISTOS. Do Saneamento do Processo. A preliminar argüida pelo réu Espólio de Higino F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1760 (Art. 48/51) - SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - V I S T O S. Intimem-se as partes para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1346 ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 0002791-74.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002791-2/000000-000) Nº Ordem: 001441/2011 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - JESUÍNO RODRIGUES DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Feito n. 1441/11 Recebo a apelação do autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2296 Veículos Automotores - EDIR CASTILHO DA CUNHA X SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 71 - Proc. n. 1494/11 Vistos. Fls. 46/62: Manifeste-se o impetrante, após ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 225031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1959 109791 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 383.01.2011.003411-5/000000-000 - nº ordem 1624/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - D. N. A. X PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Fls. 59 - Feito n. 1624/11 Especifiquem as partes as prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1757 artigo 20 da Lei n.º 8.742/93. Ao final, requereu a improcedência do pedido (fls. 63/69). Houve produção de estudo social (fls. 81/82) e realização de perícia médica (fls. 90/96). Em alegações finais, as partes reiteraram seus posicionamentos anteriores. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1992 eventuais gastos despendidos pela parte vencedora. Como não é possível determinar se o valor da controvérsia recursal é inferior a sessenta salários mínimos (art. 475, § 2º do CPC), decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à superior apreciaç