Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 Requerido:J. D. I. E. J. D. C. D. N. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:383.01.2012.000334 Nº ORDEM:01.01.2012/000173 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUCIENE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO:197257/SP - ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1965 Recebo a petição e documento de fls. 23/24, como aditamento à inicial. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Estando presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela pleiteada. Ante os documentos juntados aos autos, o autor demonstra que necessita do medicamento “OMEPRAMIX” devido ao seu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1264 Fornecimento de Medicamentos - OVIDIO TEODORO FILHO X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - SP - Fls. 23 - Proc. n. 166/12 Vistos. Fls. 19: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 383.01.2012.000428-0/000000-000 - nº ordem 176/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1922 de Previdência solicitando certidão de inexistência de eventual dependentes habilitados, da falecida, bem como, ser informado o valor que se encontra depositado. Sem prejuízo, certifique-se quanto a existência de inventário. Int. Nhandeara, data supra. ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 383.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2280 inferiores e os regulamentos subalternos hão de se enquadrar e de se conter. Significa que a Constituição da República se coloca no vértice do sistema jurídico do País, a que confere validade (cf. PINTO FERREIRA, “Da Constituição”, José Konfino Editor, Rio de Janeiro, 2ª ed., 1956, pág. 90). Co