9 resultados encontrados para 383.01.2012.000529-7/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1382 0002747-55.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002747-0/000000-000) Nº Ordem: 001419/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDERLI VEIGA VASQUES - Fls. 64 - Proc. n. 1419/11 V I S T O S. Intime-se pessoalmente a autor a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, II
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1949 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, observe-se quanto ao reexame necessário, o disposto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Nhandeara, 19 de julho de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158 - ADV VALDIR
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1631 0002580-38.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002580-7/000000-000) Nº Ordem: 001329/2011 - Procedimento Sumário Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - VALDIR DIAS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Proc. 1329/2011 Oficie-se solicitando informações da
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1866 de comprovante de recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Provimento nº 1864/11 do CSM. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 0002751-92.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002751-8/000000-000) Nº Ordem: 001399/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1893 tutela pleiteada. Ante os documentos juntados aos autos, o autor demonstra que necessita dos medicamentos “Tegretol 400mg, Ablok Plus e Carbolitium CR 450” devido ao seu problema de saúde. A Constituição Federal, em seu artigo 196, determina que União, Estado e Município, de forma solidária devem zelar
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2151 prestações pretéritas vencidas, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3012 106/2012 Fls. 36: defiro. Intime-se a Sra. Oficiala de Justiça. Nhand., data supra. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 383.01.2012.000274-8/000000-000 - nº ordem 136/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - V. C. S. D. S. - retirar, em 05
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2280 inferiores e os regulamentos subalternos hão de se enquadrar e de se conter. Significa que a Constituição da República se coloca no vértice do sistema jurídico do País, a que confere validade (cf. PINTO FERREIRA, “Da Constituição”, José Konfino Editor, Rio de Janeiro, 2ª ed., 1956, pág. 90). Co