Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 ADVOGADO:220607/SP - ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2012.000909 Nº ORDEM:02.01.2012/000152 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:20100399001728JUIZO DEPREC:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - SP APELANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF/SP ADVOGADO:242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1935 Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 25. (“Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que houvesse apresentação de contestação nos autos pelo requerido citado, pessoalmente, às fls.24.”) - ADV: AGENOR IVAN MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 296 0922135-98.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0922135-98.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1675 FERREIRA OAB/SP 226326 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 0000911-76.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000400/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RICARDO DE CÁSSIO VILLELA X EVACIR MASSITELLI - Fls. 25 - Processo nº 400/13 VISTOS. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Ante os element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2075 ALCEU RANGEL OAB/SP 75249 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 383.01.2012.000914-8/000000-000 - nº ordem 446/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - PAULINA MARQUES GOMES X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - Fls. 61 - Proc. n. 446/12 VISTOS, em saneador. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1429 Mario Nogueira Carvalho - Jose Mario Nogueira Carvalho Junior e outros - Vistos. Lavre-se auto de adjudicação (fls. 285/286 e verso). Sem prejuízo, intime-se o inventariante sobre o débito apontado pela Prefeitura Municipal de Nhandeara a fls. 296/297. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VALDEMIR BARSALINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1804 União, aos Estados e aos Municípios responderem de forma solidária por suas obrigações frente à população. Dessa forma, não há que falar em exclusão da responsabilidade do Município. Nem se argumente que o artigo 196 da Constituição Federal, ao estabelecer que “a saúde é dever do Estado”, ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2707 termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 99. (“Certifico e dou fé que deixo de expedir oficio requisitório a autora tendo em vista não constar dos autos o CPF da mesma.”) - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP) Processo 0000356-88.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1946 nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Feitas as anotações e comunicações de estilo, e transitada esta em julgado, expeçase alvará a favor das autoras e arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Nhandeara, 28 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1474 seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Wilian Jesus Marques Intime-se. - ADV: WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP) Processo 0000894-06.2014.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.H.S.S. - - J.C.S.S. - - G.S.S