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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : LM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT : 78870 MG - WANDERLEY ROMANO DONADEL 168070 MG - SARA MORAIS ANDRADE DESPACHO : AUTOS DE N 621/17 (201701198783) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO AUTOMATICAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL PATRIO, DEIXO DE R ECONHECER A PRESCRICAO NO PRESENTE CASO, E, EM CONSEQUENCIA, DETE RMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, AGUARDANDO-SE EM CARTORIO O CUMP RIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AS FLS. 320/322. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. JOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : AUTOS N 1044/06 (200603196416) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 706, VEZ Q UE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 124661-97.2014.8.09.0175 451 ACAO PENAL SULLIVAN L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 LADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGAT ORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRO DUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, EST A SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RA CONCEDER A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO, O PRAZO DE ATE 10 (DE Z) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUAL IFICACAO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUT OS. ADEMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVA S SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO