18 resultados encontrados para 388514-96.2014.8.09.0175 - data: 13/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, COM A DATA DE 20.07.2025 COMO PRAZ O LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR " BLOQUEADO" NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DES IGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. RESSALTO, D ESDE JA, QUE CASO O APENADO ESTEJA USUFRUINDO DE NOVO ATESTADO ME DICO DEVERA APRESENTA-LO DIRETAMENTE NA UNIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 388514-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATAS RIBEIRO DOMINICI VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 IGO VIANA DA SILVA DESPACHO CIENTE DO INFORME DE FL. 141. TENDO E M VISTA QUE HA INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO CUMPRE MEDIDA CAUT ELAR DIVERSA DA PRISAO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO - CAP, ENCAMINHE-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 135/136 DO RP, BEM COMO, C OPIA DO MANDADO DE PRISAO DE FL. 137 DO RP, AQUELA CENTRAL PARA Q UE DE EFETIVO CUMPRIMENTO A ORDEM DE PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 86829-59.2016.8.09.0175 192 INQUERITO RAFAEL RONAN DANTAS BRUNO DA SILVA LIMA ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 232987-49.2017.8.09.0175 1661 EXECUCAO PENAL HUR DANGELLO LOPES E SILVA DIEGO EDUARDO ARAUJO TERENCO JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ART IGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUDE FERRAZ DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201501417600 CLEUDE FERRAZ DA SILVA DESPACHO FACE AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201501487951 REU: SEBASTIAO APARECI DO LIMIERI DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA EXECUCAO FORMULADO AS FLS. 08/09 DO RP, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO ESTADUAL. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 24/07/2015 15:0 9:23 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 O MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOM ENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE EN VIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIA S ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO E NCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUIDADOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUBER BARROS DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201403942441 REU: CLEUBER BARROS DE OLIVEIRA DESPACHO EM ATENDIMENTO A