5 resultados encontrados para 39.337.191/0004-60 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 804 demais. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Custas Iniciais Litisconsórcio ativo - Justiça gratuita deferida apenas à coautora Caráter personalíssimo do benefício Isenção que não aproveita aos demais Deve ser recolhida a integralidade das custas iniciais pelo coautor que não é beneficiário da gratuidade Recurs
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1266 FIDC NP - JULIA ROCCA AQUINO - Vistos. Fls. 124: comprovada a sucessão, corrija-se o polo ativo, observando a atual denominação da exequente. Providencie a z. Serventia efetuando as anotações necessárias no sistema informatizado. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, aguarde-se eventual provocação em a
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 597 Caterpillar S/A - Engecon Engenharia e Construção Civil Ltda - Vistos.Fls. 324/325 e 343/344: indefiro o pedido. Cabe ao autor realizar diligências para localização do bem. Ademais, a legislação específica aplicada ao caso expressamente dispõe sobre a consequência jurídica em caso de não localização do veí
Recife, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 599-D do RICMS, pois sua redação tem efeitos a partir de 01.04.2017. Além do mais, o dispositivo trata do diferimento do imposto incidente na saída interna de leite com destino à industrialização para o momento da saída do produto industrializado, e tratamos aqui de operações do leite já industrializado. 3. Não é possível, quer pela fiscalização, em ato de lançamento ofício, quer por