Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255  7 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 641/2021-CRG, publicada no DOE nº 34.663, de 09/08/2021 para a função de fiscal do Contrato nº23/2021 – CCG/PA, a contar de 19/12/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 12 de dezembro de 2021. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo: 895150 . . APOSTILAMENTO . APOSTILA A Coordenadora de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 019/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS E SISTEMAS INTERNOS, EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO E SOFTWARE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: SCORPION INFORMATICA EIRELI CNP

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO o previsto no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse; e CONSIDERANDO o previsto na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 que estabelece as normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 MAURICIO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula 57229494, em razão da realização de plantão, para ser gozada no dia 14/12/2022. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará Protocolo: 889146 PORTARIA Nº 843/2022/GGP/DPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. A Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, V, da Lei Complementar nº 054, de 07

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 4532/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da certidão de óbito, matricula nº 067595 01 55 2022 4 00514 047 0191446 38, expedida p

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assistente Social NOME FERNANDA MARIA SOUZA DE FRANÇA INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO 107228 1º Assistente Técnico em Gestão Universitária Assistente Administrativo NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA 185695 112º PAULA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA 177608 113º EDSON FELIPE DE MENEZES MELO 158286 114º PORTARIA Nº 945/2021, DE 18.05.2021 R E S O L V E:I - Nomear S

Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administra�

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.001002/2022-89 CONTRATO N.º 078/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia p/ execução de obras e serviços de restauração do pavimento da Rod. PE-001, Trecho: Forte Orange - Entr. PE-035 (Itamaracá), com extensão de