33 resultados encontrados para 390.01.1995.000024 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1619 quanto ao interesse na transferência do valor bloqueado a fls. 110. Prazo: 10 dias. Int.(BLOQUEIO BACENJUD NEGATIVO, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.) - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), KENIA VIEIRA LOFEGO DIAS ZANONI (OAB 195556/SP), ANDREZA LOJÚDICE MA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1409 RELAÇÃO Nº 0014/2013 Processo 0000004-80.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000004) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Sebastiao Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Certifico eu, Oficial de Justiça, infra-assinado, que em cumprimento ao presente e r. mandado, dir
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2911 de Processo Civil. Diante da patente presunção da não interposição de recurso, declaro o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/ SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP) Processo 1001090-80.2019.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2911 de Processo Civil. Diante da patente presunção da não interposição de recurso, declaro o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/ SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP) Processo 1001090-80.2019.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1999 às correções indicadas na certidão de fls. 07, bem como a alteração requerida pela petição de fls. 06. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: VIVIANE FREIRE MOTA (OAB 329016/SP) Processo 0001386-22.2019.8.26.0383/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Priscila Modesto T
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2022 (OAB 276429/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2013 Processo 0009674-66.2013.8.26.0189 (018.92.0130.009674) - Carta Precatória Criminal - Inquirição de T
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1856 Gilberto de Angeli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará judicial disponível para impressão no SAJ. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP) Processo 0003496-67.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1996 sentença de mérito é medida que deve ser deferida em situações especiais, pelo fato de adiantar um direito que somente seria concedido com a sentença. Diante disso, é que o artigo 273, do Código de Processo Civil, exige que haja prova inequívoca do direito pleiteado, além do fundado receio de dano irrep
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1690 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE, COM O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0273387-50.2012.8.26.0000, Relª. Desª. Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, j. 01.04.2013) Ante o exposto, determino a redistribuição
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1614 se. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE DAR E FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por ANTONIA MARTINEZ MARQUES em relação ao MUNICÍPIO DE MAGDA e à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Constituição Federal assegura a todos o acesso à saúde, de modo universal e igualitár