15 resultados encontrados para 390.01.2002.001067 5/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1965 390.01.1998.000168-3/000000-000 - nº ordem 1041/1998 - Mandado de Segurança - HELIO MAIOLI X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DELEGACIA DE ENSINO DE N GRANADA - Fls. 170 - Vistos, Retornem-se ao arquivo. Int. - ADV LUCIANO FERRAREZI DO PRADO OAB/SP 154149 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 390.01.2
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1792 390.01.2001.002325-6/000000-000 - nº ordem 1427/2001 - Consignatória (em geral) - ODILIA DA SILVA ANDRADE X OLEZIA DA SILVA SANT ANA E OUTROS - “Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Int” (republicado por incorreção) - ADV ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA OAB/SP 87868 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 390
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1505 390.01.2002.001067-5/000000-000 - nº ordem 817/2002 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. G. L. X N. N. Z. - Fls. 529 - “Vistos, Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 509 - item “4”. Int” - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/ SP 249042 - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1193 0 perante a 19ª Vara Federal de São Paulo, determinando que não se descontasse o imposto sobre a renda na hipótese de pagamento, a destempo e de forma cumulada, de benefícios previdenciários ou assistenciais de valores inferiores ao limite de isenção tributária; bem como o nítido caráter indenizat