Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1914 se, ainda, que as regras sobre o valor da causa são de ordem pública, podendo o juiz determinar, de ofício, a correção (STJ-3ª Turma, Bol AASP 1.793/173, v.u.). Posto isso, revendo entendimento anterior, emende a parte autora sua petição inicial, no prazo legal, sob pena de indeferimento, atribuindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1543 390.01.2002.000332-9/000000-000 - nº ordem 91/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE NOGUEIRA DA CRUZ ONDA VERDE ME E OUTROS - Fls. 76 - Vistos, 1 - Requisito cópia da declaração de Imposto de Renda junto ao sistema eletrônico INFOJUD disponibilizado pela Receita Federal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 85 Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); 990.10.531574-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000930666.2010.8.26.0220; Assunto: Penalidades; Agravante: Autoplan Locação de Veiculos Ltda; Advogado: Cassio Espirito Santo Rodrigues (OAB: 147512/RJ); Agravado: Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1409 Processo Crime 32/2009-jecrim JP. x francisco de Alencar Andrade- Despacho de fls.96 seguinte: Proc. nº32/09.JECRIMVistos.HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo da pena de multa de fls.94. Intime-se o acusado para pagamento no prazo de 10 (dez)dias.Int.Nhand.,18.janeiro.2011.Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1732 390.01.2001.001682-8/000000-000 - nº ordem 71/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA - Fls. 116: “Deverá a executada providenciar o recolhimento das custas em aberto, no prazo de 10 dias, conforme cálculo acostado às fls. 116, sendo R$ 334,88 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1754 390.01.1999.001428-6/000000-000 - nº ordem 31/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RECEM REPRES E COM DE CEREAIS MOGIANA LTDA E OUTROS - Fls. 190 - item “1” - ‘’ Dê-se vista dos autos à (o) Exeqüente para se manifestar’’. - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1745 às 15:00 horas. Comunique-se ao Digno Juízo Deprecante.” - ADV JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO OAB/SP 120050 - ADV BRENO APIO BEZERRA FILHO OAB/SP 125374 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - Número do Processo Origem: 009084/2010 - Vara Deprecante: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ITATIBA-SP Centimet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2064 COMERCIO DE TECIDOS LTDA - Fls. 69 - Vistos, Fls.65/68: Ciência às partes. Após, remetam-se estes autos à Vara da Fazenda Pública da comarca de São José do Rio Preto-SP. Int. - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 ADV VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP 164791 390.01.2000.000198-1/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1519 390.01.1997.000109-6/000000-000 - nº ordem 115/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LAFALEO PAMAPRYN IND. E COM. CONFECÇÕES LTDA-ME E OUTROS - Fls. 204 - “Oficie-se, conforme requerido às fls.: 203.” (obs.: ofício para a DRF) - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV LID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1681 390.01.2001.002087-0/000000-000 - nº ordem 85/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ICEM X DAVID ANGELO DELFINO - Fls. 40 - Vistos, Fls.34/39: Ciência às partes. Manifeste-se a exeqüente em prosseguimento. Int. ADV ANTONIO NELSON DE CAIRES OAB/SP 62239 - ADV DAVID ANGELO DELFINO OAB/SP 713