Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1519 390.01.1997.000109-6/000000-000 - nº ordem 115/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LAFALEO PAMAPRYN IND. E COM. CONFECÇÕES LTDA-ME E OUTROS - Fls. 204 - “Oficie-se, conforme requerido às fls.: 203.” (obs.: ofício para a DRF) - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV LID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1451 É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação penal não procede, pois o conjunto probatório reunido nos autos, notadamente em Juízo, sob o crivo do contraditório, revelou-se frágil e precário à condenação do acusado. Senão, vejamos. A vítima Maria do Socorro da Silva, ouvida a fls. 117, afirmou que: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1493 390.01.1999.000740-0/000000-000 - nº ordem 27/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ALCEU ROBERTO DA COSTA E OUTROS - Fls. 43-item”1” - “Dê-se vista dos autos à(o) Exeqüente para se manifestar.” - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 202