6 resultados encontrados para 390.01.2003.000665-0/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1632 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900024 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:GUILHERME MARQUEZI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NOVA GRANADA Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada JUIZ: RAUL MARCIO SIQUEI
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 1733 (OBS.- O autor deverá comparecer em cartório no prazo de 05 dias para assinar o termo de curador) - ADV REGIANE AMARAL LIMA OAB/SP 205325 390.01.1997.000089-0/000000-000 - nº ordem 813/1997 - Execução de Título Extrajudicial - R.R. DO BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA X JOSÉ FEITOSA DE LIMA - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1551 legal, por infração ao artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41.Em razão da natureza da sanção imposta, o réu poderá apelar em liberdade.Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se seu nome no rol dos culpados.Custas ex lege.P.R.I.Nhandeara, 15 de setembro de 2009.Eduardo Cebrian Araújo Reis-
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1792 mais atua no processo. Possibilidade da parte pleitear seus direitos, na falta de estipulação ou acordo, em ação autônoma de arbitramento, conforme art. 97, da Lei nº 4.215/63, reproduzido na lei nº 8.906/94, no art. 22, § 2º” (AASP 2.304/2.561). 2. Diante do requerido às fls. 596vº e certidão d
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1569 390.01.2003.000013-9/000000-000 - nº ordem 303/2003 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA DE PLASTICOS MIRASSOL LTDA X OSVALDO ALVES DA COSTA NOVA GRANADA ME - Fls. 166 - Vistos, 1. O(a) exeqüente requereu a suspensão por prazo indeterminado. 2. Aguarde-se provocação em arquivo (Comunicado