Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1489 ordem 174/2001) - Embargos à Execução - AGNALDO FERRAZ JUNIOR E OUTROS X MUNICÍPIO DE ONDA VERDE - Fls. 161 - Vistos, etc... 1. Fls.159/160: Homologo a desistência do recurso adesivo, para que produza os efeitos legais. 2. Cumpra-se o determinado no despacho de fls.150 - item “3”. Int. - ADV ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1903 Processo Crime nº 383.01.2002.3528-5 controle nº 262/02 J.P. X Olavo Vieira de Melo. Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação da defesa prévia por parte do advogado do réu Olavo, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Obs.: Quando da citação o réu declarou ter defensor constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1421 128/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA X UNIÃO - Fls. 448 - Vistos, etc... 1. Processem-se os embargos. 2. À embargada, para impugnação em 30 dias (art. 17 da Lei nº 6.830/80). Int. - ADV LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 108873 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2096 pela efetiva confusão patrimonial. Tais fatos não se encontram devidamente demonstrados em tal contexto dos autos, diante das provas nestes carreadas. Neste diapasão, citemos o seguinte aresto jurisprudencial extraído da obra Código Civil e Legislação Civil em vigor de Theotonio Negrão, José Roberto F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2532 argumentos lançados pelas partes. A respeito do tema, confira-se: Não está o juiz obrigado a responder a todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem, se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2088 390.01.2006.001418-0/000000-000 - nº ordem 187/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X ESTOFADOS CASSANI LTDA-ME - Fls. 41 - Vistos, Fls.37/40: Ciência às partes. Int. (Obs.: fls. 37/40: cópia da decisão proferida nos autos de Embargos). - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV MAURI JOSE