Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO : 198640-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA MARIA GOMES FERREIRA ACUSADO : WANDERSON PEREIRA ALVES ADV ACUS : 6935 GO - ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AGUARDE-SE EM SECRETARIA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE SIGNADA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 318457-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : BUSCA E A

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 393233-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIENE PEREIRA DE LIMA ACUSADO : RENATO MENDES DUARTE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201503932332 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 119. INTIME-SE O ACUSADO, PARA COMPARECER AO SIP E CO NCLUIR AS CONDICOES ACEITAS NA TRANSA

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VITIMA : MARCIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO : VISTOS. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO EM QUE O ACUSADO DEC LAROU NAO POSSUIR CONDICOES PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADVOGAD O, NOMEIO UM DOS DEFENSORES PUBLICOS DESTE ESTADO PARA O PATROCIN IO DA CAUSA. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO REFERIDO ORG AO. INTIME-SE O ACUSADO ACERCA DESTA NOMEACAO. COM A RESPOSTA NO

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP . CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACE NA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 393233-87.2015.8.09.0175 1615 ACAO PENAL ELIENE PEREIRA DE LIMA RENATO MENDES DUARTE 24

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA ADV ACUS : KARINA SHEILA PEREIRA : 49070 GO - GYNETHON P. DOS ANJOS 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : "...DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSAÇÃO E DEPOIS DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, PRA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS" AUTOS DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO PARA ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFE

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTA TIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA,

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPE

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVER TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTR

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 OBSTANTE SEJA DADA A GARANTIA DO IMPULSO INICIAL DO RECURSO PELO PROPRIO ACUSADO, E MISTER, A FIM DE SE ASSEGURAR A OBSERVANCIA D A AMPLA DEFESA, QUE SEJA POSSIBILITADO AO REU A ASSISTENCIA DE DE FESA TECNICA. SEMELHANTE SITUACAO PODE SER OBSERVADA NA JURISPRUD ENCIA ABAIXO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NAO RECEBIMENTO DO RECUR SO DE APELACAO INTERPOSICAO POR TERMO NOS AUT

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTID A, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE. COMO TAL, DEVEM PREENCH ER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONALMENTE APONTADOS PELA DOUTRINA, PARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, CONSISTENTES NO PERICUL UM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. NO PRESENTE C