Seção I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 1 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 65505-59.2012.8.09.0011(201290655057) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : LEONARDO OLIVEIRA SILVA ROCHA ADV(S) : RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 464720-59.2011.8.09.0175(20119464

Seção I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 BRAGA - RELATOR. 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 172123-28.2013.8.09.0129(201391721233) : PONTALINA : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR : VALTENO PEREIRA DA SILVA ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA RONALDO DAVID GUIMARAES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, PARáGRAF

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 190727-30.2012.8.09.0175 : 352 : ACAO PENAL : ALMIRO PATROCINIO DE MORAIS FILHO DOUGLAS VEIGA COSTA VITIMA : RICARDO DE LIMA ALVES PINTO CLEITON DE LIMA ALVES PINTO ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS 34625 GO - PEDRO HENRIQUE CANDIDO DESPACHO : ABRA-SE VISTA P/ QUE O DR. JOAO ARAUJO DANTAS, O.A.B./GO:8085 E ALACIR CANDI

Seção II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO VITORINO DE JESUS VITIMA : ALAN HALLAN JONNAS LAWER PEREIRA HERTEL CRISTIAN ROGERIO RAMOS SHIDA ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ABRE-SE VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CÁLCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 113/2010 DO CNJ - 2

Seção II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : DIANTE DE TAL SITUAçãO, DETERMINO A URGENTE EXPEDIçãO DE MANDADO DE PRISãO EM DESFAVOR DA SENTENCIADA MARLI CORACI DE SOUSA SANTOS COM PRAZO DE VALIDADE ATE 22/04/2029, DATA PREVISTA PARA A PRES CRIÇÃO DA PENA. POR SE TRATAR DE PENA DEFINITIVA, APOS A RECAPTURA DA APENADA, DEVERA ELA SER RECOLHIDA NA PENITENCIAR

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 270183-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILO BARRETOS DE AQUINO ALESSANDRO BERTOLDO DE FREITAS ALEXANDRE BATISTA LINO VITIMA : DEISE MARIA D

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ACUSADO : A ESCLARECER A ESCLARECER EDINALDO SOARES DE MORAES ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINIS TERIAL DEDUZIDA NA INCOATIVA, ABSOLVENDO EDINALDO SOARES DE MORAE S, QUALIFICADO A FL. 02, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA, O FAZE NDO ANCORADO NO

Seção II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 INTIMA-SE A ADVOGADA DE DEFESA THEMYS SANT'ANA RIOS SEABRA DE SA, OAB/GO 26.254 DO ACUSADO BRUNO PINHEIRO DA SILVA A APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 393484-13.2012.8.09.0175 : 611 : ACAO PENAL : BRUNO PINHEIRO DA SILVA WELLINSON ANTONIO DA SILVA VITIMA : LIVIA TRANDA FILOV DE MEDEIROS OLIVEIRA PAULO CESAR DE OLIVEI

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IENTES DE AUTORIA.POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS H IPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 39 5, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALT A DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL . NR. PROTOCOLO : 12701-68.2016.8.09.0175 A

Seção I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 MARCIO PEREIRA DE ARAUJO ADV(S) : ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXO : MINISTERIO PUBLICO : Condenação por roubo circunstanciado e corrupção de menor. Réus pedem absolvição quanto ao crime previsto no art. 244-B do ECA, alegando desconhecimento da idade do menor, o que configuraria erro de ti