5 resultados encontrados para 396.01.2001.002042-0/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1877 sob pena de multa diária fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cite-se e intime-se, com a liminar. Oficie-se, com urgência, conforme requerido no item A.1) da inicial. 396.01.2010.001075-7/000000-000 - nº ordem 248/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ESTADO DE SAO PAUL
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1314 Fórum de Novo Horizonte - Comarca de Novo Horizonte JUIZ: DANIELE REGINA DE SOUZA 396.01.1999.001509-4/000000-000 - nº ordem 291/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE REVISAO DE ALIMENTOS - FERNANDO JARDIM RIBEIRO REP/ SUA MAE AURENI JARDIM RIBEIRO X PAULO MARIANO DA SILVA Fls. 81 - Fls. 80: Oficie
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1676 localizado - Se é possível a penhora on line, quando não localizados bens do devedor, viável também o arresto on line, desde que não encontrado o devedor para citação e não localizados outros bens penhoráveis - Recurso provido” (TJSP-203 Câmara de Direito Privado, Al n° 7 152 716-5, J 03 07 2007,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1864 10.931, de 2 de agosto de 2.004. Ocorre que, conforme deliberado pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos autos de Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0 - Suscitante - 27ª Câmara de Direito Privado - Origem Agravo de Instrumento nº 1090701-0/7 - Agvte - Banco Finasa